No mesmo dia em o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) divulga nota em que confirma a demissão do superintendente jurídico Osvaldo Pires Garcia Simonelli por chantagem de motivação sexual contra uma subordinada, o Fantástico da Globo publicou neste domingo reportagem que aponta para crimes graves que teriam sido cometidos pelo sucessor dele na entidade.
O cargo de superintendente jurídico do Conselho é preenchido por concurso público, em razão da natureza jurídica da instituição — autarquia.
O atual superintendente, Carlos Magno dos Reis Michaelis Júnior, de 41 anos, foi denunciado pelo Ministério Público por se aproveitar de uma mulher de 58 anos com “retardo mental leve para moderado” para tomar posse de seus bens.
A reportagem confirma informações que já haviam sido publicadas pelo UOL no dia 30 de setembro.
Segundo a denúncia do MP, Carlos Magno firmou um contrato de prestação de serviços com a vítima, cujo nome é preservado, para dar baixa numa penhora e para defendê-la numa ação de condomínio.
O advogado a teria induzido a assinar procuração que lhe dava plenos poderes, entre eles a administração de dois imóveis de sua propriedade, localizados em bairro nobre de São Paulo.
Desde a morte de seus pais, ela morava sozinha e se sustentava com o aluguel que recebia desses dois imóveis, deixados de herança. A idade mental dela corresponderia à de uma criança de 12 anos, segundo seus representantes legais.
Na época em que assinou a procuração para Carlos Magno, ela ainda não tinha curadores, o que só ocorreu com sua interdição, pedida depois que a família soube da transferência de imóveis, como se verá a seguir.
Conforme consta no processo, Carlos Magno induziu a vítima a assinar escritura de dação em pagamento de um dos imóveis para ele, no valor de R$ 100 mil.
E firmou ainda contrato e escritura de compra e venda do outro imóvel para sua própria mãe, no valor de R$ 106 mil.
O pretexto para essa transferência de propriedades seria o pagamento de honorários.
O problema é que, segundo o MP, o advogado não teria prestado serviço correspondente a esses valores.
Carlos Magno teria conquistado a confiança dessa senhora incapaz após seduzi-la.
É o que dizem as advogadas Eliane Custódio Mafei Dardis e Cláudia de Holanda Cavalcante, que hoje representam a mulher com “retardo mental para moderado” .
“Ela (a vítima) disse que ele era seu namorado. Quando ouvi isso, perguntei o que os dois faziam, e ela contou que ele subia no seu apartamento e os dois se deitavam na cama. E ele pedia para ela tocar nele. No dia seguinte a esse relato, ainda perguntei insistentemente se ela tinha certeza de tudo que tinha me contado, e ela repetiu tudo. Falou ainda que andava no carro dele, que manipulava ele, mas que não houve penetração”, contou Eliane Dardis, segundo a reportagem do Universa, do UOL.
Em 2013, a vítima foi levada para o 78ª DP, em São Paulo, para elaborar um BO, em que relata que teve relacionamento com o advogado.
No documento, afirma que Carlos a seduziu com carinhos, chegou a tirar sua roupa e pedir que ela lhe fizesse sexo oral e acariciasse seu órgão sexual.
A denúncia foi arquivada pela polícia, e não foi apresentada pelo MP.
De qualquer forma, uma denúncia grave, mas que, levada ao conhecimento do Cremesp, não teve maior desdobramento, bem como a informação, encaminhada pelo Fantástico, de que Carlos teria dado um golpe nessa senhora para ficar com dois bens.
Segundo a reportagem da Universa, o Cremesp diz que o advogado Carlos Magno vem realizando “um excelente trabalho, sem nada que o desabone”. E que, como o processo segue sem trânsito em julgado (quando ainda cabe recurso), até o momento, ele é considerado inocente.
A presidente do Conselho de Medicina, Irene Abramovich, não deu entrevista, mas, em nota anterior, confirmou que ela estaria recebendo e-mail anônimos com denúncias contra Carlos Magno, que lhe pareceram chantagem.
O Cremesp citou que as mensagens apareceram no contexto do processo de demissão de Osvaldo Pires Garcia Simonelli do cargo de superintendente jurídico, o mesmo que é ocupado pelo advogado denunciado pelo MP.
Ao que parece, os dois apresentam comportamento inadequado para ocupar um posto que é de interesse de toda a sociedade.
O superintendente jurídico do Cremesp tem entre suas obrigações conduzir processos resultantes de denúncias contra os médicos.
Em nome do Conselho, é comum que o superintendente jurídico dê entrevista para falar das obrigações dos médicos e dos direitos dos pacientes.
Para melhor cumprir a função, o mínimo que se espera é que não esteja envolvido em escândalos graves, que o tornam vulnerável à pressão.
Veja a reportagem publicada esta noite no Fantástico:
Fonte: DCM
