De acordo com relatório da ILGA, 6 Estados-membros da ONU ainda aplicam a pena de morte para relações homossexuais e, de acordo com a organização, essa lista pode aumentar
Relatório divulgado pela International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex (Ilga World) revela que as relações homossexuais ainda são consideradas crime em 69 Estados-membros da ONU.
Apesar do número ainda alto de países que proíbem as relações homossexuais, a entidade aponta que, ao mesmo tempo também se observou o avanço de algumas legislações de proteção legal à população LGBT.
O coordenador de pesquisa da ILGA, Lucas Ramón Mendos, destacou os casos do Gabão e do Butão, que revogaram legislações que criminalizavam as relações sexuais entre as pessoas LGBT.
Porém, o levantamento da organização verificou que nos últimos cinco anos, pelo menos 34 Estados da ONU aprovaram leis de criminalização das relações homossexuais. No entanto, a entidade alerta para o fato de que esse número pode ser maior.
“Nos países e territórios onde essas disposições ainda se aplicam, as pessoas podem ser denunciadas e detidas a qualquer momento, mesmo sob a suspeita de terem praticado atos sexuais consensuais com alguém do mesmo sexo”, disse Ramón Mendo na nota de divulgação do relatório.
O ativista também afirmou que o açoitamento público, prisões e, nos casos mais drásticos, a pena de morte ainda são aplicadas em alguns países.
O levantamento feito pela ILGA também para o fato de que a pandemia foi utilizada por alguns governos para perseguirem a comunidade LGBT. De acordo com Mendos, alguns governos com forte inclinação religiosa culparam a comunidade LGBT pela pandemia.
Um dos casos destacados pelo relatório são as “Zonas livres da ideologia LGBT” que foram criadas por municípios da Polônia, país que vive sob um governo cristão e de extrema direita.
Por sua vez, a Indonésia tem incentivado as “terapias de conversão de orientação sexual” (homossexual para heterossexual).
Pena de morte
Seis Estados-membros da ONU ainda aplicam a pena de morte às relações homossexuais: Brunei, Irã, Mauritânia, Nigéria, Arábia Saudita e Iêmen.
Alguns países discutem a adoção da pena de morte para LGBT: Afeganistão, Paquistão, Catar, Somália e nos Emirados Árabes Unidos.
Casamento igualitário
O relatório da ILGA informa que hoje 81 Estados-membros permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Há 20 anos, eram apenas 15 Estados-membros que permitiam a realização do casamento igualitário.
Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui.
Fonte: Revista Fórum
