Apesar de uma diminuição geral no tráfego marítimo devido à pandemia da COVID-19, a pirataria e o roubo à mão armada de navios aumentou quase 20% durante a primeira metade do ano passado, disse a chefe de gabinete do secretário-geral da ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, ao Conselho de Segurança na última segunda-feira (9).
Discursando em um debate de alto nível sobre o aumento da segurança marítima, Viotti destacou a necessidade de uma cooperação internacional mais forte.
Os incidentes na Ásia quase dobraram, enquanto a África Ocidental, o Estreito de Malaca e Singapura e o Mar da China Meridional foram as áreas mais afetadas, segundo o relato.
Os níveis “sem precedentes” de insegurança no Golfo da Guiné e, mais recentemente, no Golfo Pérsico e no Mar da Arábia, foram também particularmente preocupantes.
Ameaças crescentes interligadas
“A insegurança marítima também está agravando a ameaça terrorista que emerge do Sahel”, disse Viotti aos embaixadores.
“Essas ameaças crescentes e interligadas exigem uma resposta verdadeiramente global e integrada. Uma resposta que aborde esses desafios diretamente, bem como suas raízes – incluindo pobreza, falta de meios de subsistência alternativos, insegurança e estruturas de governança fracas”.
A segurança marítima também está sendo prejudicada por desafios em torno de fronteiras contestadas e rotas de navegação, e pelo esgotamento dos recursos naturais por meio da pesca ilegal ou não declarada, acrescentou.
Viotti disse que a reunião, realizada por meio de videoconferência, foi uma oportunidade para avançar ainda mais a ação global em uma questão vital, mas complexa, já que todos os países são afetados, sejam eles costeiros ou sem litoral.
“Bens comuns globais”
O debate aberto foi organizado pela Índia, que detém a presidência rotativa do Conselho de Segurança neste mês.
Para o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, os oceanos são “nossos bens comuns globais” e a “tábua de salvação” do comércio internacional.
A ONU estima que mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, dependem do oceano para sua subsistência e bem-estar.
“No entanto, hoje esse nosso patrimônio marítimo comum enfrenta vários tipos de ameaças”, disse Modi. “As rotas marítimas estão sendo mal utilizadas para a pirataria e o terrorismo. Existem disputas marítimas entre vários países.
E as mudanças climáticas e desastres naturais também são desafios para o domínio marítimo”.
Do compromisso à ação
A chefe de gabinete do secretário-geral destacou os instrumentos jurídicos que garantem a segurança marítima, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
“Mas essa estrutura é tão forte quanto o compromisso dos países com a implementação plena e efetiva”, ela enfatizou. “Precisamos traduzir o compromisso em ação.”
A ONU acolheu com agrado as iniciativas da comunidade internacional para fortalecer a cooperação em segurança marítima.
A Organização também apoia iniciativas regionais, inclusive para combater a pirataria na costa da Somália e tentar reduzir os assaltos à mão armada de navios na Ásia.
Programa global emerge
A diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Ghada Waly, relatou que um programa de 2009, inicialmente estabelecido para lidar com a ameaça da pirataria na Somália, é agora sua maior iniciativa, com um orçamento que cresceu de 300 mil para mais de 230 milhões de dólares.
O Programa Global sobre o Crime Marítimo engloba cerca de 170 funcionários em 26 países que fornecem capacitação e apoio para reformas legais, julgamentos simulados e centros de treinamento marítimo.
“Ainda assim, os desafios à segurança marítima continuam a crescer e nossas respostas devem acompanhar”, disse Waly.
A chefe da agência da ONU incentivou o Conselho de Segurança a agir no sentido de implementar a estrutura legal relacionada, construindo capacidades, expandindo parcerias e promovendo respostas de prevenção ao crime.
Ela ressaltou a necessidade de reduzir vulnerabilidades.
“Piratas, criminosos e terroristas exploram a pobreza e o desespero para buscar recrutas, obter apoio e encontrar abrigo.
Para combater essas ameaças, precisamos aumentar a conscientização e educar as pessoas, especialmente os jovens, ao mesmo tempo em que oferecemos meios de subsistência alternativos e apoio para as empresas locais”, disse Waly.
Fonte: Dourados Agora
