Em resolução publicada nesta terça-feira (28), o Banco Central (BC) aprovou medidas adicionais de segurança para o PIX.

Segundo o documento, a partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via PIX a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de a conta beneficiada seja usada para fraudes.

De acordo com informações da Agência Brasil, o bloqueio preventivo permitirá à instituição financeira fazer uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos de vítimas de crimes ou extorsão. Quando o bloqueio for acionado, o usuário recebedor será imediatamente comunicado.

Imagem mostra logo do Banco Central do Brasil, o Bacen
Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para o PIX, entre elas o bloqueio preventivo. Crédito: Jo Galvao/Shutterstock

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, além do compartilhamento da irregularidade com outras instituições sempre que houver consulta a uma chave PIX. Atualmente, a notificação é facultativa.

Os avisos de fraudes ficarão disponíveis para serem consultados pelas instituições em qualquer nova atividade do usuário, como a abertura de contas.

Com a nova resolução, as instituições financeiras também ficam obrigadas a adotar mecanismos de segurança de maneira igual aos procedimentos do Banco Central.

Aprimoramento e responsabilização

O BC também ampliou o uso do mecanismo de transações entre contas de mesmo banco e em operações rejeitadas por suspeita baseada em fraude. O uso de informações vinculadas às chaves PIX também será ampliado para prevenir fraudes.

Também foi determinado que instituições que oferecem o PIX sejam responsabilizadas, caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos.

O intuito com a resolução, segundo o banco, é criar incentivos para que os participantes do PIX aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes.

Fonte: Olhar Digital