Para ajudar e levar dignidade a famílias carentes de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja lançou novos programas sociais neste ano, para ajudar aquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e precisam de auxílio para alimentação, assim como reduzir as despesas ao longo do mês. Por esta razão foram criados o “Mais Social”, “CNH Social” e o “Energia Social: Conta de Luz Zero”.
Em todos estes programas o foco foi ajudar quem mais precisa, principalmente em função da pandemia da Covid-19, que afetou ainda mais a renda do cidadão. Dentro deste cenário foi criado em abril o “Mais Social”, que disponibilizou um cartão com o valor de R$ 200 por mês, para famílias carentes fazerem suas compras de alimentos e materiais de higiene nos supermercados.
Com estimativa de R$ 260 milhões por ano, o programa tem como meta contemplar 100 mil famílias com renda inferior a meio salário mínimo, já cadastradas no Cadastro Único (Cadiúnico) do Governo Federal. O foco é combater a insegurança alimentar, em um auxílio permanente.
“Com esses cartões, as famílias poderão comprar alimentos, ou de material de higiene pessoal. Muitos nos questionaram do porquê de não darmos uma cesta básica em vez do cartão. E a resposta é para dar mais dignidade a elas, que vão poder escolher o que comprar”, descreveu o governador.
Ampliação e parcela extra
Para tornar o programa mais abrangente, o governador ainda ampliou o valor do Mais Social, que passará de R$ 200 para R$ 300, tendo assim um aumento de 50% no valor. A proposta foi aprovada pelos deputados e já se tornou lei estadual neste final do ano. Com esta mudança ainda foi incluída a possibilidade de comprar gás de cozinha com o cartão.
“Queremos ampliar e permitir poder comprar o gás de cozinha, que subiu muito. As pessoas, às vezes, têm que optar por comprar o gás ou o alimento. Então, se colocarmos mais R$ 100 no cartão, as pessoas vão permanecer comprando o alimento e poder ter o gás de cozinha, importante para fazer a comida”, explicou o governador.
Ainda em dezembro foi concedido uma “parcela extra” de mais R$ 200 aos beneficiários, como um “décimo terceiro” para ajudar nas compras de Natal. Para a auxiliar de limpeza Daiany Carvalho, 31 anos, o benefício extra possibilitou a compra de alimentos e um final de ano mais feliz. “Vou comprar comida para minha família. Essa parcela extra é muito boa, com certeza”.
Famílias contempladas
Ao longo das entregas dos “cartões sociais” aos beneficiários, o clima era de emoção e gratidão por este auxílio, que ajuda e faz diferença nas compras do mês. “Sabe quando você está no fundo do poço, é o que eu sentia, olhando para meus filhos sabendo que eles estão passando fome. Essa ajuda veio em uma hora mais crítica, não sei como agradecer ao nosso governador”, disse a diarista Creuza Miranda, ao receber seu cartão.
Mãe de seis filhos, Daniela da Silva, de 36 anos, ponderou que o cartão era a garantia de comida na mesa. “Sou doméstica, mas estou desempregada. Faço bico quando aparece. Essa ajuda é muito importante. Fica muito difícil sem esse benefício”
Paula Lopes Costa, de 30 anos, mora com filha de 6 anos e mais uma irmã. Ela revelou que as dificuldades eram muitas. “Faltaria comida se não tivesse o Mais Social. Eu já fui vendedora de loja, mas estou desempregada”, contou quando foi contemplada com o novo cartão social.
Conta Zero
Em mais uma ação para ajudar quem precisa, o governador lançou o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, que já foi aprovado na Assembleia e sancionado antes do Natal. A iniciativa vai contemplar 141.540 famílias carentes do Estado, que não precisarão pagar a tarifa de energia elétrica nos próximos 14 meses.
Considerando uma média de 4 pessoas por núcleo familiar, pelo menos 566.160 cidadãos serão beneficiados. Entram no plano as residências que utilizam até 220 kWh por mês, tendo uma faixa de consumo em torno de R$ 118,00.
“Vamos bancar a conta de luz de 141 mil famílias. As contas serão 100% custeadas pelo Governo do Estado, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip. Existe uma camada grande de pessoas que empobreceram na pandemia e por isso, lançamos mais esse apoio às famílias carentes”, destacou o governador. A medida entrou em vigor em dezembro de 2021 e segue até janeiro de 2023, podendo ser prorrogado.
CNH Social
Para ajudar em busca emprego e precisa desta qualificação profissional, o governo do Estado, também criou a “CNH Social”, onde cidadãos de famílias carentes vão ter todo processo para carteira de habilitação bancado pelo Estado, desde a autoescola, até as taxas e exames do Detran-MS.
A nova lei estadual sancionada em dezembro vai contemplar cinco mil pessoas por ano. Para isto haverá uma seleção, que terá entre os critérios fazer parte do Cadastro Único (Cadiúnico), pois fazem parte de famílias com risco de vulnerabilidade. A expectativa é de um investimento anual de R$ 15 milhões.
Entra neste programa a habilitação nas categorias A, B ou AB, adição de categoria A ou B e mudança para as categorias C, D ou E. “O programa vai beneficiar quem não teria condições de arcar com o processo de habilitação por meios próprios. O Estado tem demonstrado atenção especial ao cidadão em condição de vulnerabilidade social”, afirmou o governador.
Leonardo Rocha, Subcom
