Os professores da Reme (Rede Municipal de Educação) de Dourados estão reunidos, na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal para pressionar os vereadores sobre paralisação que já entra em sua segunda semana. A Câmara espera que a prefeitura se posicione já nos próximos dias e alega preocupação sobre os alunos fora das escolas.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Laudir Munaretto (MDB), uma comissão especial foi montada para mediar as negociações. “Os encaminhamentos estão sendo feitos, espera-se que até amanhã ou depois a prefeitura possa se posicionar a respeito”, disse. Munaretto também alegou preocupação com o tempo dos alunos do município fora das salas de aula. “Viemos de dois anos dessas crianças sem aula, aí quando voltamos com as aulas presenciais acontece uma greve”, complementou.
O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) informou à reportagem que o vereador Elias Ishy (PT) cedeu o momento de sua fala para exibir um vídeo do presidente do sindicato, Thiago Coelho. Vale lembrar que a categoria se reuniu com Munaretto na última sexta-feira (18), quando foi prometido o intermédio da situação com o executivo. A situação não deve ser resolvida hoje e a greve deve ser mantida.
Ainda mais cedo, o prefeito de Dourados, Alan Guedes, comentou o desejo de seguir com as negociações. “Nós apresentamos uma proposta na semana passada, mas ela não foi aceita pelos professores. Queremos reafirmar o desejo de continuar negociando com a categoria, mas isso tem que ser feito dentro da realidade e com as condições de conseguirmos cumprir o que for acordado”, disse o prefeito ao Jornal Midiamax.
O prefeito ressaltou que já garantiu o piso nacional aos professores no valor de R$ 3.846,14 para 40 horas trabalhadas semanais e manteve a proposta apresentada ao Sindicato de 8% a partir de abril de 2022, 7,5% a partir de agosto e 2,39% a partir de dezembro. Os trabalhadores em Educação solicitam cumprimento da lei do piso salarial e reivindicam da prefeitura a aplicação do índice de 33,24% de reajuste para professores e 10,06% para os administrativos da educação.
A categoria afirma que o executivo não alterou a proposta enviada na semana passada e também não aceitou a contraproposta apresentada pelos professores. No documento entregue à prefeitura, os professores pediram pagamento de 18,8% retroativo a janeiro de 2022, 5,9% em agosto de 2022 e 5,9% em dezembro de 2022 e reajuste de 10,39% para os administrativos.
Vale lembrar que a última proposta da prefeitura é um reajuste linear de 10,39% para os servidores municipais e que previa o pagamento de 8% em abril de 2022 e 2,39% a partir de dezembro. Por outro lado, a prefeitura também propôs a criação de um fórum de debates para retomada do piso para 20h e outras políticas do administrativo educacional.
Com a manutenção da greve, que foi considerada ilegal pela Justiça, os professores podem pagar multa diária de R$ 50 mil. Entretanto, a decisão foi contestada pelo Simted. “Caso não ocorra a retratação da decisão monocrática proferida, o Agravo Interno será apreciado em julgamento pelo Órgão Colegiado”, diz o trecho de uma nota divulgada pela entidade.
Responsabilidade fiscal
A proposta da administração municipal, segundo o prefeito Alan Guedes (PP), é extensiva a todos os servidores municipais, sendo que 8% serão pagos a partir de abril de 2022 e 2,39% a partir de dezembro. “Oficializamos a proposta linear para todos os servidores municipais, com reajuste de 10,39% dos salários, ainda dentro de 2022”, afirmou Alan.
O valor apresentado pela gestão foi baseado em estudos, levantamentos fiscais e em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n° 101/2000, que regulamenta a utilização de recursos públicos, objetivando o controle de gastos, respeitando os limites de despesas e cumprindo metas orçamentárias.
Na noite da última quinta-feira (17), o prefeito Alan Guedes (PP) divulgou nas redes sociais que a administração municipal está empenhada em resolver a situação. “É importante destacar que antes da nova portaria da Presidência da República elevando o piso, nós já cumpríamos piso aqui e pagávamos 15% a mais que ao anterior”, explicou o prefeito.
