Ação contra dengue virou alvo de denúncia após ser postada nas redes sociais
Após receber denúncia, a 11ª Promotoria de Justiça de Dourados concedeu prazo de 10 dias para um vereador de Dourados se manifestar sobre suposto uso de crianças e adolescentes na remoção de entulhos do município, inclusive sem o uso de equipamentos adequados. A ação foi realizada como espécie de gincana contra a dengue e chegou a ser amplamente divulgada pelas redes sociais do vereador, inclusive parabenizando alunos pela participação no trabalho de remoção de criadouros do mosquito Aedes aegypti.
O caso foi levado ao MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) com base nos vídeos postados, com denúncia de que alunos das escolas do município estavam sendo levados para recolher lixo sem equipamentos, inclusive expondo-se a riscos de contato com animais peçonhentos. Também foi apontado que os materiais recolhidos estariam sendo descartados de forma inadequada podendo causar danos ambientais e que a ação seria realizada com ‘interesses eleitorais’.
Com a denúncias, o MPMS instaurou notícia de fato de n.º 01.2020.00001245-9 e o promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior determinou que o vereador responda, no prazo de 10 dias após ser notificado, qual o destino dos resíduos em cada um dos mutirões realizados, inclusive com documentos que comprovem o descarte correto de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Também foi solicitado ao IMAM (Instituto Municipal de Meio Ambiente de Dourados) qual o apoio fornecido aos trabalhos de recolhimento de entulhos pelo vereador e qual a destinação final aos resíduos coletados. Foi solicitado ainda ao delegado de Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar crime ambiental.
A 11º Promotoria de Justiça de Dourados não quis comentar o caso. A reportagem tentou contato com a Câmara de Vereadores do município pelo telefone fixo, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Permanece aberto o espaço ao vereador para se manifestar sobre o caso.
Fonte: Midiamax
