Já foram reconhecidas mais de 60 mil refugiados no Brasil, de acordo com dados contabilizados desde 1997, quando o país passou a ter uma legislação específica para o assunto.
No ano passado, mais de 3.000 pessoas foram reconhecidas como refugiadas. Desse total, 77% são venezuelanas e 11% cubanas. Do número, 50,4% são crianças e adolescentes.
A maioria dos casos é justificada como perseguição por opinião política e violação de direitos humanos.
“O Brasil, de fato, reconhece muito menos pessoas como refugiadas do que aquelas que entram com a solicitação para esse reconhecimento. Isso acontece por uma série de motivos, inclusive porque existem critérios muito rígidos para determinar se a pessoa é ou não refugiada. É importante a gente notar que porque ela não é refugiada que ela vem de uma situação de migração tranquila”, explicou Victor Del Vecchio, advogado e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP).
“Existem muitas pessoas que vêm de uma situação de migração vulnerável, que vêm de contextos de muita pobre e desestabilização social, que não necessariamente vão ter o reconhecimento do refúgio”, continuou.
Para Cleita Fernandes, vice-diretora do Instituto Adus, “falta uma parte do governo mostrar não só para a população geral e sociedade civil, mas para as empresas quem são essas pessoas que chegam no Brasil”.
De acordo com a Acunur –a agência de refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU)–, neste ano, pela primeira vez na história, o mundo chegou à marca de 100 milhões de refugiados, cerca de 11 milhões a mais do que o registrado no ano de 2021.
São pessoas forçadas a deixar tudo para trás –seus lares e lembranças– para tentar a vida em outros países, muitas vezes em situação bastante vulnerável.
A guerra na Ucrânia foi o fator principal que alavancou esse número e resultou no maior fluxo de deslocamento desde a Segunda Guerra Mundial. Foram 7 milhões de refugiados e outros 7 milhões desalojados dentro do próprio país.
Denúncias de abuso dos direitos humanos, perseguições e violência em outros conflitos armados ao redor do mundo, como no Afeganistão, Síria e Venezuela, também deixam milhares de desabrigados.
Sem contar que boa parte das pessoas em situação de refúgio do mundo é composta por crianças, que têm seus estudos e formação prejudicados, além de traumas que possivelmente vão acompanhá-las pelo resto da vida.
A Acnur cobra uma maior mobilização da comunidade internacional para responder ao que classificou como tragédia humana.
E, para 2022, lançou o tema: “seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a buscar proteção”, como forma de garantir respeito e dignidade àqueles forçados a fugir.
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