A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), participou da XV Grande Assembleia Terena. O evento foi realizado na aldeia Brejão, em Nioaque, a 140 km de Campo Grande.
Representando a instituição, o coordenador do Nupiir, defensor Lucas Colares, participou da mesa que discutiu a “Situação Jurídica dos Territórios Terena: A luta contra o Marco Temporal”.
“A Defensoria mantém parceria com as comunidades indígenas no Estado e é uma grande oportunidade participar de uma assembleia, como esta, onde se debate a situação dos territórios indígenas, a saúde, a educação e, principalmente, o Marco Temporal, que está em trâmite no STF e pode afetar os territórios terenas”, pontuou.
O evento recebeu indígenas de todo MS e de outros estados, teve rodas de conversa sobre temas relacionados aos direitos dos povos originários e apresentações culturais.
A programação também contou com painel sobre a “Análise de Conjuntura da Política Indigenista no Brasil: Desafios Postos a Efetivação dos Direitos Indígenas”, com representantes da APIB, Conselho Terena e CIMI; e a “Saúde Indígena: Situação nas Aldeias e Retomadas”, com convidados da APIB, CIMI, MPF, DPU, FUNAI, CNDH, SESAI, CONDISI, FIOCRUZ e ABRASCO.
