Eleitores dos 79 municípios elegeram 24 deputados estaduais, neste domingo (2), para compor a 12ª Legislatura na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), no período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2027. Conforme apuração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) foram 1.404.566 votos válidos, 43.439 nulos e 85.541 em branco – detalhes aqui. Confira os eleitos para o Parlamento Estadual:
1. Mara Caseiro (PSDB)
2. Paulo Corrêa (PSDB)
3. Zeca do PT (PT)
4. Jamilson Name (PSDB)
5. Zé Teixeira (PSDB)
6. Lidio Lopes (PATRI)
7. Caravina (PSDB)
8. Coronel David (PL)
9. Pedro Kemp (PT)
10. Lucas de Lima (PDT)
11. Junior Mochi (MDB)
12. João Henrique (PL)
13. Gerson Claro (PP)
14. Londres Machado (PP)
15. Antonio Vaz (Republicanos)
16. Rafael Tavares (PRTB)
17. Renato Câmara (MDB)
18. Amarildo Cruz (PT)
19. Neno Razuk (PL)
20. Marcio Fernandes (MDB)
21. Pedro Pedrossian Neto (PSD)
22. Lia Nogueira (PSDB)
23. Roberto Hashioka (União)
24. Professor Rinaldo Modesto (Podemos)
Da atual composição, 17 deputados foram reeleitos e a ALEMS contará com duas participações femininas. Para o atual presidente da 11ª Legislatura, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o respeito ao processo democrático prevaleceu – leia aqui.
Diplomação e posse
De acordo com o Código Eleitoral, os eleitos, assim como os suplentes, passam pela diplomação, um ato formal da Justiça Eleitoral em que é entregue um diploma assinado pelo presidente do Tribunal Superior, do Tribunal Regional ou da junta eleitoral, que atesta que o(a) eleito(a) pelo povo, está apto(a) a tomar posse no cargo e exercer o mandato. Na ocasião, marcada pelo TRE-MS para as 19h, do dia 19 de dezembro no Ondara Palace, também serão diplomados os deputados federais, senadores, governador e vice-governador eleitos.
Em cumprimento ao Regimento Interno da ALEMS, no dia primeiro de janeiro de 2023, os atuais deputados estaduais dão posse ao governador e vice-governador do Estado, ainda a definir em eleições no segundo turno. A Gerência de Cerimonial da ALEMS informa que o evento ocorrerá na sede do Parlamento, no Palácio Guaicurus, às 15h.
Já para a instalação da nova 12ª Legislatura, seguindo o Regimento, os deputados estaduais se reúnem na Assembleia Legislativa, às 9h do dia 1º de fevereiro, com uma sessão preparatória, independentemente de convocação, e elegem a nova Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos nas duas Sessões Legislativas sequentes (2023 e 2024). Na ocasião, os diplomas são recolhidos pela presidência e, em seguida, é tomado o compromisso legal dos 24 deputados.
Às 9h do dia 2 de fevereiro, com cunho solene e festivo, são abertos os trabalhos na Assembleia Legislativa pela nova Mesa Diretora, também como preconiza o Regimento. É facultado ao presidente solicitar nesse dia as indicações das bancadas para as respectivas lideranças, assim como solicitar às lideranças partidárias a indicação dos nomes dos deputados para integrarem as Comissões Técnicas Permanentes. Veja todos os detalhes dos ritos neste link.
As solenidades serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – Canal 9 da Net Claro, TV ALEMS, Youtube, Facebook e Rádio ALEMS. Pelo Site Oficial – al.ms.gov.br -, a imprensa poderá acompanhar, em breve, mais informações sobre as coberturas oficiais.
