A reforma tributária proposta pelo governo federal poderá ser votada até outubro no Congresso Nacional. A expectativa é de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que explicou que o texto poderá ser apreciado pelos deputados ainda no primeiro semestre do ano, ficando para senadores a missão de votar o projeto no retorno do recesso.
“Temos a perspectiva de votar entre junho e julho na Câmara dos Deputados e quem sabe em setembro ou outubro no Senado Federal”, disse o ministro em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico nesta segunda-feira 13. A previsão de Haddad está em linha com a avaliação de integrantes do Centrão feita a CartaCapital na semana passada.
Vale lembrar ainda que o grupo de trabalho no Congresso que discute a reforma tem até o dia 16 de maio para concluir um relatório que, segundo Haddad, será também considerado pelo governo. Parlamentares que integram a equipe já afirmaram ser importante que Lula (PT) e sua equipe econômica acelerem o envio do texto para análise visando aproveitar o capital político do início da gestão.
Ainda sobre o tema, Haddad destacou que o projeto que será proposto pelo governo Lula pretende dar um ‘choque de gestão’ no País. “O choque de eficiência que ela vai dar na economia brasileira não é possível estimar, de tão grande que será”, disse. “Fala-se de 10% a 20% de choque no produto interno bruto. Mas nós vamos facilitar muito a vida dos investidores, dos trabalhadores e do poder público”, reforçou.
A reforma tributária, importante também mencionar, é – junto com o novo arcabouço fiscal – a prioridade do governo federal na pauta do Congresso deste ano. De acordo com Haddad, o texto terá como foco o fim das desigualdades de distribuição de renda no País.
“A reforma proposta, que está sendo desenhada, vai pôr fim a um enorme conflito distributivo no país”, destacou. “Isso vai nos dar um horizonte de sustentabilidade muito maior, uma segurança jurídica maior, vai eliminar desonerações arbitrárias, feitas com base no capitalismo de compadrio, que tem que acabar no Brasil”.
Segundo destacou, o desenho prevê uma reorganização dos tributos que recaem sobre a renda e menos sobre o consumo. A recriação da CPMF, por exemplo, estaria descartada, disse o ministro.
‘É possível baixar a taxa de juros’
No evento promovido pelos jornais, Haddad também afirmou que o Brasil tem espaço para reduzir a taxa básica de juros, fixada atualmente em 13,75% e alvo constante de crítica do governo Lula.
“Há pouco espaço para aumento da taxa de juros no mundo. E há uma gordura no Brasil, que permite a nós, tomando as providências que estão sendo tomadas e reconhecidas pelo Banco Central em atas…Penso que temos um espaço [para baixar juros] que o mundo não tem”, disse Haddad no evento.