A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (21), 37 pessoas por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Dentre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-Casa Civil e vice na chapa, Braga Netto; o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (leia a lista completa no final da reportagem).
O indiciamento está no âmbito da investigação de uma trama para manter Bolsonaro na Presidência após a vitória de Lula nas urnas. O relatório foi concluído na tarde desta quinta, tem mais de 800 páginas e será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria Geral da República (PGR) decidirá se irá denunciar os indiciados ao STF e, se a Corte aceitar a denúncia, eles se tornarão réus e serão julgados. As penas previstas para os crimes de golpe de Estado vai de quatro a 12 anos de prisão; de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de quatro a oito anos de prisão; e de integrar organização criminosa, de três a quatro anos de prisão.
“As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário”, afirmou a PF em nota.
A corporação explicou que as investigações indicaram que os investigados se organizaram dividindo uma série de tarefas, “o que permitiu a individualização das condutas e a constatação” dos grupos de núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado; núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; núcleo Jurídico; núcleo de Inteligência Paralela; e núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, pontua a corporação.
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Confira a lista de indiciados:
1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. MARCELO BORMEVET
25. MARCELO COSTA CÂMARA
26. MARIO FERNANDES
27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. NILTON DINIZ RODRIGUES
29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. VALDEMAR COSTA NETO
36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. WLADIMIR MATOS SOARES
