Manifestação contra o PL 1.904/24 (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

As Nações Unidas divulgaram estatísticas preocupantes no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

O relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, da ONU Mulheres e do UNODC, revela que o feminicídio – forma mais extrema de violência contra mulheres e meninas – continua sendo um problema generalizado em todo o mundo. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (25/11), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Globalmente, 85.000 mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023 e 60% (51.000) dos crimes foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. A estatística representou 140 mulheres e meninas mortas todos os dias por seus parceiros ou parentes próximos, ou seja, uma mulher ou menina assassinada a cada 10 minutos.

Em 2023, a África registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguida pelas Américas e pela Oceania. Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas no ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto em outras regiões os principais agressores foram membros da família.

“A violência contra mulheres e meninas não é inevitável—é prevenível. Precisamos de legislação robusta, coleta de dados aprimorada, maior responsabilidade governamental, uma cultura de tolerância zero e mais financiamento para organizações de direitos das mulheres e órgãos institucionais. À medida que nos aproximamos do 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim em 2025, é hora de líderes mundiais se UNIR e agir com urgência, renovar compromissos e direcionar os recursos necessários para acabar com essa crise de uma vez por todas“, destacou Sima Bahous, Diretora Executiva da ONU Mulheres.

“O novo relatório sobre feminicídios destaca a necessidade urgente de sistemas de justiça criminal eficazes que responsabilizem os perpetradores, ao mesmo tempo em que garantam apoio adequado para as sobreviventes, incluindo acesso a mecanismos seguros e transparentes de denúncia“, afirmou Ghada Waly, Diretora Executiva do UNODC. “Ao mesmo tempo, precisamos confrontar e desmantelar os preconceitos de gênero, os desequilíbrios de poder e as normas prejudiciais que perpetuam a violência contra as mulheres. Com o início da campanha deste ano dos 16 Dias de Ativismo, devemos agir agora para proteger a vida das mulheres.”

De acordo com a Representante Interina de ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, “nenhum país está livre do feminicídio. Por isso, nosso trabalho tem foco em buscar e compartilhar práticas promissoras que possibilitem real impacto na vida das mulheres e meninas”. 

“O primeiro passo é garantir acesso à informação como direito humano primordial. Conhecer seus direitos, saber como exercê-los e onde buscar apoio em situações de violência. Transformar normas sociais que criam as condições de tolerância para a violência, principalmente aquelas ligadas à organização social do patriarcado e assimetrias de poder com base no gênero, também é absolutamente indispensável”.

O 30º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim, em 2025, juntamente com a rápida aproximação do prazo de cinco anos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, apresenta uma oportunidade crítica para mobilizar todas as partes interessadas para ações decisivas e urgentes em prol dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Isso inclui acabar com a impunidade e prevenir todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

21 dias de ativismo

Por meio da campanha dos 21 Dias de Ativismo, a ONU Mulheres pedirá a revitalização de compromissos e exigirá responsabilidade e ação por parte de tomadores de decisão. Este ano, comemoramos o 25º aniversário do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres com um evento oficial em Nova York, em 25 de novembro, que destacará as melhores práticas de investimento na prevenção da violência contra mulheres, as lacunas, os desafios e o caminho a seguir.

Uma campanha global nas redes sociais foi lançada para mobilizar vozes contra a violência de gênero, utilizando as hashtags #NaoTemDesculpa, #21dias #NoExcuse e #16Days.

Uma cópia do relatório *Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família* está disponível mediante solicitação e sob embargo até 25 de novembro, às 00h EST / 6h CET.“

UNA-SE pelo fim da violência contra mulheres e meninas” é uma campanha global do Secretário-Geral da ONU para gerar visibilidade e compartilhar conhecimento para eliminar a violência contra mulheres e meninas de maneira definitiva. No Brasil, UNA-SE é o marco de comunicação dos 21 dias de ativismo.