Desonerações da folha e Perse custaram R$ 21,9 bilhões até agosto de 2024

Em meio às negociações do Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento para apresentar o pacote de cortes de gastos, dois programas que o setor econômico tentou barrar custaram R$ 21,9 bilhões de janeiro a agosto deste ano, 22% do total. A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia representou isenções de R$ 12,2 bilhões. O Programa Emergencial de Retorno do Setor de Eventos (Perse), R$ 9,6 bilhões. Os dados foram divulgados pela Receita Federal no dia 13.

Ambos benefícios fiscais figuram, inclusive, entre os cinco com maiores valores no período. O incentivo fiscal com maior valor foi referente a adubos e fertilizantes, R$ 14,9 bilhões. Defensivos agropecuários somaram R$ 10,7 bilhões, enquanto os benefícios do polo industrial da Zona Franca de Manaus custaram R$ 7 bilhões. Ao todo, os 43 incentivos fiscais representaram a cifra de R$ 97,7 bilhões que o governo deixou de arrecadar. Veja o ranking: 

Desoneração da folha

Alvo de intensas negociações entre governo e Congresso, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia permanece apenas neste ano. Atualmente com alíquota entre 1% e 4,5%, a reoneração gradual, sancionada por Lula em setembro, prevê que a alíquota aumente gradualmente em 5% a partir de 2025, até atingir 20%, em 2028. 

O impasse entre os poderes se deu no final do ano passado, quando o Executivo editou medida provisória, apresentada pelo ministro Fernando Haddad, para propor a reoneração e o fim do Perse. O Congresso, no entanto, reagiu por ter sido um projeto aprovado nas duas Casas com amplo apoio. A medida da Fazenda teve como objetivo perseguir a meta fiscal e evitar R$ 18 bilhões em isenções para 2024, conforme previa a pasta. 

Segundo os dados disponibilizados pela Receita Federal, o custo até agosto foi de R$ 12 bilhões. As cinco maiores beneficiárias da desoneração foram: a empresa alimentícia BRF, fruto da fusão da Sadia e Perdigão, com R$ 237,5 milhões em incentivos; a companhia Seara, com R$ 185,9 milhões; o conglomerado de mídia da Globo teve benefícios de R$ 150 milhões; a Companhia do Metropolitano de São Paulo deixou de pagar R$ 118,9 milhões com a desoneração; e a Aurora Alimentos, R$ 116,5 milhões. 

O Congresso em Foco reproduz aqui a lista das quase 55 mil empresas beneficiadas pelas isenções fiscais em 2024. 

Perse

Criado em 2021, o Perse foi elaborado com objetivo de proteger o setor de eventos em meio à pandemia, o qual foi diretamente impactado pelas medidas de isolamento social. As empresas, então, foram beneficiadas com alíquota zero do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O governo tentou terminar no final do último ano a continuidade do programa por meio de medida provisória, isto é, com efeito imediato. O Congresso, no entanto, opôs-se à suspensão. Após negociação entre as partes, o benefício foi mantido. Em abril, o Senado aprovou a manutenção do Perse com limite de gastos de R$ 15 bilhões até 2026. 

Conforme mostrou o Congresso em Foco, cinco empresários bolsonaristas foram contemplados com isenção no período. O líder nos benefícios é o Grupo Madero, de Junior Durski. A empresa teve benefício fiscal de R$ 70,9 milhões pelo Perse. Além deles, influenciadores digitais, como Virgínia Fonseca e Felipe Neto também tiveram benefícios por meio do programa. 

Entretanto, a maior empresa beneficiada pelo Perse, conforme dados da Receita, foi o Ifood, com isenção de R$ 336,1 milhões. Em seguida aparece a Azul Linhas Aéreas, beneficiada em R$ 303,7 milhões. O setor de hotelaria é representado, no topo, pelas redes Enotel, Atlantica Hotels, Vila Gale Brasil. Respectivamente, as empresas tiveram isenção fiscal de R$ 171,5 milhões, R$ 104,8 milhões, e R$ 84,1 milhões