A Polícia Federal (PF) localizou, na sede do Partido Liberal (PL), um rascunho de um plano golpista com a intenção de impedir que o presidente assumisse o cargo no Palácio do Planalto. De acordo com o relatório da PF, cujo sigilo foi levantado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (26), foi apreendido na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto (veja reprodução mais abaixo). O general foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada à reeleição de Bolsonaro.
O esboço intitulado “Operação 142” reflete a preocupação dos investigados com a possibilidade de que uma minuta física relacionada ao artigo 142 da Constituição Federal fosse encontrada pela Polícia Federal. O número se refere ao artigo 142 da Constituição, interpretado de forma errônea como um mecanismo para autorizar intervenção militar no Brasil. O plano termina com a frase “Lula não sobe a rampa”.
Veja a íntegra do relatório da PF (arquivo pesado, com 30 megabytes)
No tópico “Linhas de Esforço”, o documento recomendava ações como “interrupção do processo de transição”, “mobilização de juristas e formadores de opinião” e “enquadramento jurídico do decreto 142 (Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça)”.
Conforme a PF, outros tópicos apresentavam siglas e jargões militares, como “CG Pol” (Centro de Gravidade Político), que descrevem medidas autoritárias. Isso demonstra a intenção dos investigados de realizar um golpe de Estado para manter o então presidente em seu cargo. As medidas propostas incluíam: “Anulação das eleições”, “Prorrogação dos mandatos”, “Substituição de todo o TSE” e “Preparação de novas eleições”.
“O documento evidencia que BRAGA NETTO e seu círculo íntimo, ao contrário das afirmações em documentos anteriores, tinham uma nítida intenção golpista, buscando subverter o Estado Democrático de Direito ao interpretar de maneira distorcida o artigo 142 da Constituição, na tentativa de legitimar o golpe de Estado,” conclui a PF.
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Conheça os seis núcleos de trama golpista identificados pela PF
Com indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, o relatório final da PF foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), onde o procurador Paulo Gonet deverá avaliar o material e decidir se apresentará denúncia contra os investigados. As investigações da Polícia Federal identificaram 37 indivíduos supostamente envolvidos nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Além disso, a PF descobriu um plano que visava assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A “Operação 142” — que se refere ao artigo 142 da Constituição, interpretado de forma errônea como um mecanismo para autorizar intervenção militar no Brasil — delineava um conjunto de seis etapas que, segundo a PF, visavam “implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL)”.
“O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do que foi declarado anteriormente, tinham uma clara intenção golpista, buscando subverter o Estado Democrático de Direito por meio de uma interpretação distorcida do artigo 142 da Constituição, na tentativa de justificar um golpe de Estado,” afirma a PF no inquérito.
- Avaliação da conjuntura: “relacionar todas as ingerências do Judiciário nas ações do Executivo e do Legislativo desde 2019”;
- Linhas de esforço: “Enquadramento jurídico do Decreto 142 (com Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça), convocar conselho da República e da Defesa, discurso em cadeia nacioanl de rádio e TV, preparação da tropa para ações diretas, mobilização de juristas e formadores de opinião, preparar releases para difusão posterior, interrupção do processo de transição e anular atos do TSE”;
- CG ESTRT (Centro de Gravidade Estratégico): “Decretar o artigo 142 “Dia D””;
- EFD ESTRT (Estado Final Desejado Estratégico): “Restabelecer a ordem constitucional e o livre exercício dos direitos fundamentais”;
- CG POL (Centro de Gravidade Político): “Anulação das eleições, prorrogação dos mandatos, substituição de todo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e preparação de novas eleições”
- EFD POL (Estado Final Desejado Político): “Lula não sobe a rampa”.
Bolsonaro planejou, atuou e teve domínio direto sobre plano golpista, diz PF
