De acordo com o relator da ação, a defesa do ex-mandatário não apresentou argumentos que sustentassem o afastamento do ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso da defesa do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apurava a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram contra o recurso de Bolsonaro. Alexandre de Moraes, por sua vez, declarou-se impedido de participar da votação.
De acordo com Barroso, relator da ação, a defesa do ex-mandatário não apresentou argumentos que sustentassem o afastamento do ministro. Segundo o magistrado, “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.
Ele ainda enfatizou que crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito atingem todo o país e não apenas indivíduos específicos.
A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão, solicitando que ela seja reavaliada. O recurso está sendo analisado no plenário virtual, e os magistrados têm até 13 de dezembro para votar.
