Análise serão das contas de janeiro a abril dos de janeiro a abril, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, Ministério Público e da Defensoria Pública
A Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), analisa no dia 11, próxima quarta-feira, a prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, ou seja, de janeiro a abril, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas (TCE-MS), Ministério Público (MPMS) e da Defensoria Pública (DPGE-MS).
Assim, a reunião foi proposta pelo deputado João Henrique Catan (PL) que preside a Comissão e será realizada a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Casa de Leis.
A apresentação de relatórios quadrimestrais pelos Poderes é uma obrigatoriedade prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
A prestação é feita à Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, que tem, entre em suas funções, a de acompanhar e fiscalizar as contas dos Poderes. O grupo também analisa informações encaminhadas pelo TCE ou por órgãos e entidades da administração estadual, entre outras atribuições.
A Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária tem, atualmente, como membros titulares os deputados João Henrique (PL), presidente, Caravina (PSDB), vice-presidente, Renato Câmara (MDB), Jamilson Name (PSDB) e Zeca do PT.
