Justiça fixou indenização de R$ 20 mil e manteve retirada de vídeo que associava o partido a Adélio Bispo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 20 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi tomada após o parlamentar divulgar conteúdo falso que associava a legenda ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. As informações são do blog do Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Segundo a ação movida pelo PT, Gayer divulgou um vídeo nas redes sociais no qual afirmava que o partido teria ordenado que Adélio Bispo realizasse o ataque contra Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). A legenda argumentou que a acusação não possuía qualquer fundamento factual e que já havia sido descartada por investigações oficiais.
Ao analisar o caso, o magistrado responsável concluiu que a manifestação do parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão. A decisão também afastou a aplicação da imunidade parlamentar como proteção para a publicação realizada por Gayer.
Além da condenação ao pagamento da indenização, a Justiça determinou a manutenção da retirada do conteúdo das plataformas digitais. A exclusão da publicação já havia sido determinada anteriormente por meio de decisão liminar.
Na sentença, o juiz considerou que a postagem atingiu a honra e a imagem institucional do PT. Também avaliou que o alcance das redes sociais ampliou os efeitos da divulgação da informação falsa.
