Resolução foi aprovada por 50 votos a 48 e já havia recebido aval da Câmara dos Representantes neste mês
Reuters – O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira uma legislação que determina que o presidente Donald Trump interrompa a ação militar estadunidense contra o Irã, na mais recente reprimenda ao presidente republicano por parte de um Congresso cada vez mais inquieto.
O Senado aprovou a resolução sobre poderes de guerra por 50 votos a 48. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Representantes no início deste mês, refletindo a crescente preocupação, inclusive entre alguns republicanos aliados de Trump, com o conflito impopular iniciado em 28 de fevereiro.
Foi a primeira vez que as duas casas do Congresso aprovaram uma resolução determinando que um presidente retirasse as Forças Armadas dos Estados Unidos de hostilidades, conforme previsto na Resolução dos Poderes de Guerra de 1973, mais conhecida como Lei dos Poderes de Guerra.
Embora a medida deva permanecer em grande parte simbólica, as votações representam um revés claro para Trump, que até recentemente contava com apoio quase total dos parlamentares republicanos. O partido do presidente possui maiorias estreitas tanto no Senado quanto na Câmara.
A votação no Senado seguiu praticamente as linhas partidárias, com quatro republicanos se juntando a todos os democratas, exceto um, para apoiar a resolução. Dois senadores republicanos não participaram da votação.
Ainda não está claro qual será o impacto da medida sobre o conflito, enquanto o governo Trump trabalha para negociar um acordo de paz com o Irã.
Pela Lei dos Poderes de Guerra, o texto não é encaminhado à Casa Branca para sanção presidencial. No entanto, a Casa Branca tem sustentado que a legislação é inconstitucional e, portanto, não possui caráter vinculante.
Especialistas afirmam que a questão jurídica continua em disputa e provavelmente será decidida nos tribunais.
“O Poder Executivo provavelmente ignorará a medida com base em argumentos constitucionais, e não está claro quem teria legitimidade para entrar com uma ação judicial para fazê-la cumprir”, afirmou Scott Anderson, pesquisador sênior da Brookings Institution e editor sênior da publicação jurídica online Lawfare. Segundo ele, porém, é provável que alguém tente levar o caso à Justiça.
A resolução também foi aprovada na Câmara dos Representantes com apoio limitado de republicanos. O placar foi de 215 votos a 208, com quatro republicanos e todos os democratas votando a favor.
