Juristas veem crime de responsabilidade. Escola é a mesma onde Eduardo Bolsonaro deu palestra e disse que, para fechar o STF, bastava “um soldado e um cabo”
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O presidente Jair Bolsonaro gravou um vídeo nesta semana para fazer propaganda de uma escola preparatória para concursos públicos. O fundador da AlfaCon Concursos, Evandro Guedes, chegou a publicar a gravação do presidente com o logo da escola com o intuito de promover o cursinho. A postagem foi apagada e substituída por outra sem o logo.
No vídeo, Bolsonaro deseja boa sorte aos estudantes do cursinho e diz que, no ano que vem, vai empossá-los no governo. “Olá, estudantes da AlfaCon. Vocês que estão se preparando para esse concurso para a Polícia Federal, boa sorte, hein! Não é impossível, não. É difícil, e nós acreditamos em você. Estamos juntos. E o ano que vem vou dar posse pra todos vocês. Valeu”, disse Bolsonaro.
Ao compartilhar a gravação do presidente em seu perfil, Evandro havia deixado claro o objetivo de propaganda da gravação ao dizer que estudantes não poderiam “arriscar estudar em outro lugar”. “Ano que vem teremos 2000 vagas para PF e 2000 PRF! “Você não pode arriscar estudar em outro lugar!” TAOKEY”, escreveu.
Em 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ministrou uma palestra no cursinho e fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, ele disse que, para fechar o STF, bastava “um soldado e um cabo”.
Advogados consultados em reportagem do Correio Braziliense afirmam que atitude de Bolsonaro viola a Constituição e pode incorrer em crime de responsabilidade. Eles destacam que a postura do presidente deve ser de impessoalidade, probidade e neutralidade.
Professora de direito internacional e comparado da Universidade de São Paulo (USP), Maristela Basso diz que vídeo tem força para motivar um processo de impeachment contra o presidente. “O agente público tem que agir de modo impessoal e com probidade. (O vídeo) viola a Constituição e a lei específica da responsabilidade”, afirma.
Fonte: Revista Fórum