A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir a atual operacionalização dos requerimentos iniciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como suas revisões e demais processos que envolvem a manutenção desse benefício realizada pelo INSS.
O debate será no plenário 12, às 14 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.
Confirmaram presença na audiência:
a conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) Lylia Maria Pereira Rojas;
a diretora da Secretaria de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Viviane Aparecida Pereira Peres;
o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães; e
o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDP), José Naum Mesquita.
Exclusão digital
A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para realização da audiência, lembra que nos últimos anos, a partir do processo de digitalização dos requerimentos de benefícios por meio do INSS Digital, o acesso ao BPC tem se constituído em mais um entrave e meio de exclusão social para parte significativa da população.
“O perfil da população usuária desse benefício assistencial aponta para um grande número de pessoas não alfabetizadas, com acesso limitado ou sem acesso à internet e produtos de tecnologia como aparelhos telefônicos e computadores”, observou a deputada.
Fonte: Dourados Agora
