Parlamentares de oposição se posicionaram contrários ao Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela.
A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que o texto não especifica os impactos da medida na lotação dos presídios federais, hoje destinados a presos que chefiam facções criminosas.
“A possibilidade de colapsar o sistema de presídios federais é efetiva.
Os presídios deste porte foram criados para retirar chefes de facções de seus territórios.
Ao aprovarmos esta matéria, estamos incorrendo em graves riscos porque não sabemos qual será o fluxo de transferência”, disse.
Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), o texto ataca a lógica do regime de segurança máxima.
“Não se se sabe, inclusive, se o chefe do crime organizado, que subverte a ordem, que continua seus crimes dentro do presídio, será preterido para cumprir a sua pena no regime de segurança máxima por uma outra pessoa, simplesmente porque ela cometeu um crime contra um familiar de policial”, disse.
Para a deputada, a pessoa que comete esse tipo de crime tem que ser punida, a vida dos policiais tem que ser preservada, mas não ao custo do regime de segurança máxima.
Já o líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE), criticou a análise de propostas polêmicas nas sessões de quintas-feiras. Ele pediu que apenas matérias de consenso sejam incluídas nas pautas dessas sessões.
Defesa da proposta
Autor da proposta, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) defendeu a medida.
O objetivo, segundo ele, é afastar o assassino de policiais do contato com o crime organizado que opera nas penitenciárias.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-8851113056158680&output=html&h=280&adk=24434978&adf=3614007327&pi=t.aa~a.3184856477~i.23~rp.4&w=640&fwrn=4&fwrnh=100&lmt=1629808538&num_ads=1&rafmt=1&armr=3&sem=mc&pwprc=2302286269&psa=1&ad_type=text_image&format=640×280&url=https%3A%2F%2Fwww.douradosagora.com.br%2Fnoticias%2Fpolitica%2Fprisao-federal-para-quem-mata-policiais-divide-opinioes-em-plenario&flash=0&fwr=0&pra=3&rh=160&rw=640&rpe=1&resp_fmts=3&wgl=1&fa=27&uach=WyJXaW5kb3dzIiwiMTAuMCIsIng4NiIsIiIsIjkyLjAuNDUxNS4xNTkiLFtdLG51bGwsbnVsbCxudWxsXQ..&tt_state=W3siaXNzdWVyT3JpZ2luIjoiaHR0cHM6Ly9hdHRlc3RhdGlvbi5hbmRyb2lkLmNvbSIsInN0YXRlIjo3fV0.&dt=1629808537321&bpp=3&bdt=1543&idt=3&shv=r20210812&mjsv=m202108190101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3D1b4484907ccc8635-22b57ed2ccba0076%3AT%3D1628512562%3ART%3D1629808469%3AS%3DALNI_MbB7c7-TfdO1R9PAn8kcZeW7Ugh7Q&prev_fmts=0x0%2C640x280%2C640x280%2C640x280&nras=5&correlator=8248108480742&frm=20&pv=1&ga_vid=1095919210.1623794231&ga_sid=1629808537&ga_hid=1394037666&ga_fc=0&u_tz=-240&u_his=3&u_java=0&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_nplug=3&u_nmime=4&adx=195&ady=2160&biw=1349&bih=600&scr_x=0&scr_y=0&eid=44747621%2C31062313%2C21067496%2C31062297&oid=3&pvsid=959569654336127&pem=955&ref=https%3A%2F%2Fdouradosagora.com.br%2F&eae=0&fc=1408&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C1366%2C600&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&alvm=r20210819&fu=128&bc=31&ifi=5&uci=a!5&btvi=4&fsb=1&xpc=QpG0Jug2yY&p=https%3A//www.douradosagora.com.br&dtd=782
“Nossa intenção é fazer com que as pessoas que cometem esse tipo de crime, contra o policial e seus familiares, não só tenham que responder pelo crime hediondo, mas também tenham que ficar reclusas, afastadas dos outros criminosos, para que assim não cresçam no crime organizado”, declarou.
Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), a pena mais dura vai atuar na defesa da vida de policiais.
“Este cidadão precisa perceber que, se matar alguém que promove a segurança, estará se comprometendo de uma forma muito mais grave e irá para uma penitenciária federal, os presídios de segurança máxima”, disse.
Fonte: Dourados Agora
