Indulto concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) após condenação no STF (Supremo Tribunal Federal), causou repercussão entre os parlamentares de Mato Grosso do Sul, nas redes sociais.
Defensores de Bolsonaro, os deputados federais Luiz Ovando (PP) e Loester Trutis (PL), apoiaram a atitude do presidente.
Segundo publicado por Ovando, o que Bolsonaro fez, deve ser exaltado ‘hoje, amanhã e sempre’. “[Bolsonaro] foi extremamente feliz ao assinar o decreto presidencial contra o sufocamento da liberdade de expressão. Mais do que isso, o presidente traz para junto de si todos aqueles que se afastaram por um motivo e outro. Um homem corajoso nunca estará só”.
Trutis parabenizou Bolsonaro. “Parabéns pela decisão acertada que cumpre com tudo o que o senhor prometeu para o povo brasileiro em 2018. O seu posicionamento e a sua coragem nos honra e garante à população brasileira que o direito à liberdade de expressão será um direito respeitado”
Segundo a postagem do deputado estadual Coronel David (PL), a decisão do presidente foi importante. “Sem dúvida, um dos mais importantes atos de defesa da liberdade da história da república. Valeu Presidente Jair Messias Bolsonaro, o guardião da Constituição Federal!”.
Já Capitão Contar (PRTB), publicou que o Brasil tem presidente e usou caixa alta para expressar sua opinião, nas redes sociais. “Esse País tem presidente! Que respeita a liberdade, a Constituição e a democracia! Atitude digna de um verdadeiro chefe da nação! A graça presidencial lavou a alma de todos os brasileiros”.
Contra o indulto
Para o deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB), o perdão pelos crimes cometidos por Silveira são golpes contra a democracia. “Como advogado e procurador afirmo com todas as letras que o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira é um golpe contra a democracia, o Estado de Direito e a decisão soberana do Supremo Tribunal Federal. Não podemos aceitar esse tipo de afronta como algo natural”.
Os demais parlamentares de Mato Grosso do Sul, não se manifestaram a respeito do perdão concedido a Daniel Silveira.
Daniel Silveira
O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra o deputado federal Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.
Com a decisão da última quarta-feira (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.
