Após o relator da PEC dos Combustíveis Fernando Bezerra (MDB-PE) reformular as medidas e abandonar como havia sido pensada inicialmente e resgatar em seu lugar a chamada “PEC Kamikaze”, os deputados federais Aline Sleutjes (Pros-PR) e Enio Verri (PT-PR) discutiram, em debate realizado pela CNN nesta quinta-feira (30), as consequências da proposta.
“Nós observamos nos últimos seis meses em especial, mas nos doze meses, que tem tido um aumento gigantesco. E para que nós possamos favorecer, beneficiar a população brasileira que está sofrendo muito com esses reajustes, estamos encontrando iniciativas e, agora, através dessa PEC”, defendeu Sleutjes.
Verri criticou a proposta, alegando interesses eleitoreiros por parte do governo. “Se é uma situação emergencial, é porque o governo foi incompetente e ocasionou essa emergência. Se não é, então é um pacote eleitoreiro que está voltado apenas para as eleições de 2 de outubro”, afirmou.
A PEC Kamikaze geraria um custo extra de R$ 38,75 bilhões para os cofres públicos. Isso quer dizer que seria preciso decretar estado de emergência para permitir o aumento de gastos em ano eleitoral.
Diante desse cenário, o Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou uma emenda à PEC para garantir que os recursos sejam investidos em benefícios sociais durante o ano de 2023 e evitar que o governo utilize o programa para produzir publicidade.
“O que nós destacamos é que não precisa ser feita propaganda, que tem características eleitoreiras, de um pacote que visa dar inclusão social e respeitar as necessidades da população”, explicou Verri.
Sobre a emenda, Sleutjes afirmou não ver “nenhum problema”. Segundo ela, “se o governo está fazendo algo para beneficiar a sua sociedade, prezando pelo social, prezando pelas famílias de vulnerabilidade, prezando pela redução do custo de combustível, então o objetivo é esse. Ele não deve ser, realmente, criar toda essa polêmica, todo esse arcabouço para ter um cunho eleitoral”.
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