Só agora temos solução, diz líder do governo à CNN sobre PEC dos Benefícios

O deputado federal e líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou à CNN, nesta terça-feira (5), que somente agora, com a PEC dos Benefícios Sociais, foi encontrada uma solução para entrega de benefícios.

“O presidente queria ter feito isso muito antes, mas não tínhamos encontrado o conjunto de soluções para que isso pudesse ser feito”, afirmou em entrevista ao CNN Novo Dia.

Faltando menos de três meses para o primeiro turno das eleições, o projeto tramita de forma acelerada na Câmara dos Deputados, após ter passado no Senado com alterações, no final do mês passado.

Nesta terça-feira (5) pela manhã, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebe líderes da oposição e da base aliada para discutir a proposta – que também já foi chamada de nova PEC dos Combustíveis, PEC Kamikaze ou PEC das Bondades, por exemplo.

O texto prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no país – o que permite, na prática, a flexibilização do teto de gastos – e prevê até R$ 41,25 bilhões das contas públicas para um pacote de auxílios.

“Estamos trabalhando para o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, para dobrar o Vale Gás, que é bimensal e passará a ser mensal, estamos dando R$ 100 de voucher para 650 mil caminhoneiros cadastros”, exemplificou o líder do governo.

Na Câmara, o projeto foi anexado pelo relator Danilo Forte (União-CE) à PEC dos Biocombustíveis para acelerar a tramitação, sem necessidade de votação também em comissões parlamentares.

“A Comissão Especial da PEC do Etanol completa hoje as 10 sessões de discussão. Poderemos votar em plenário a soma dos dois textos, que já foram votados pelo Senado”, disse Ricardo Barros.

A intenção do líder do governo é votar a PEC sem alterações, para evitar a necessidade do projeto retornar mais uma vez ao Senado. “Temos falado com todos para decidir sobre a votação. A ideia e o objetivo do governo é votar o texto como veio do Senado, sem alterações”, afirmou.

No entanto relator Danilo Forte disse à CNN que pretende fazer pelo menos três alterações no texto: a exclusão do estado de emergência, inclusão de benefícios a motoristas de aplicativo e uma política de incentivo ao biodiesel.

Questionado pelo timing da PEC dos Benefícios Sociais faltando menos de três meses para as eleições – e uma vez que os impactos da inflação acima de 10% já são sentidos há meses pela população –, o deputado Ricardo Barros disse que “várias outras possibilidades” foram tentadas, mas uma solução só foi encontrada agora.

“Depois da capitalização da Eletrobras e da confirmação dos dividendos a mais da Petrobras, nós passamos a dispor de recursos já arrecadados. Não há impacto nas contas públicas. O dinheiro já está no caixa”, declarou.

“Agora que encontramos o recurso e o espaço fiscal, foi tomada a decisão e estamos conseguindo agora entregar os benefícios. O presidente queria ter feito isso muito antes, mas não tínhamos encontrado o conjunto de soluções para que isso pudesse ser feito”, concluiu.