Usuários do Paraná Inteligência Artificial (Piá) reclamaram, na semana passada, de terem recebido mensagens via SMS de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e com ataques ao TSE. Nesta segunda-feira (26), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu informações às empresas envolvidas nos disparos dos textos.
“Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senao, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nos!!”, dizia uma das mensagens.
Gonçalves determinou intimação das empresas Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) e Algar Telecom S.A e deu o prazo de até 24 horas, se foram interrompidos os disparos irregulares de caráter eleitoral e/ou atentatório às instituições democráticas. A punição estabelecida foi de multa diária de R$ 50 mil.
A decisão saiu neste domingo (25). Segundo o ministro, ainda não há indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha qualquer envolvimento no caso. Contudo, Golçalves deu cinco dias para que Bolsonaro apresente defesa na ação.
A ação de investigação eleitoral foi apresentada ao TSE pela coligação Brasil da Esperança, da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista acusa Bolsonaro de abuso de poder econômico. A equipe de campanha de Lula também pediu a interrupção imediata dos disparos.
Gonçalves negou os pedidos para interrupção dos disparos, pois considerou serem desnecessários diante das medidas que já foram tomadas.
A Celepar disse ter sido vítima, junto ao governo estadual, do disparo.
“O caso é grave e os responsáveis serão penalizados na forma da lei. Os órgãos policiais e eleitorais já foram acionados em todas as esferas e os boletins de ocorrência realizados para fins de investigação”, diz a empresa em nota.
“A Celepar e o Governo do Estado foram vítimas desse crime”, afirma o texto.
A Companhia aponta que o fato ocorreu a partir da empresa terceirizada Algar Telecom, que já foi notificada. O contrato entre as duas tem valor superior a R$ 4 milhões e prevê pagamento de R$ 0,0412 por SMS. A validade é agosto de 2024.
Procurada pelo portal G1, a Algar Telecom diz ter detectado um acesso indevido a plataforma, com IP que não pertence a operadora. A empresa afirma ter bloqueado a conta responsável pelos disparos e que está analisando o caso internamente.
