A relatora especial da ONU sobre violência contra a mulher deseja receber informações relevantes de todos os países sobre o aumento dos casos de violência de gênero no contexto da pandemia de COVID-19.
As informações podem ser enviadas por organizações da sociedade civil, Estados, instituições nacionais de direitos humanos, organizações internacionais, academia e outras partes interessadas.
O prazo de submissões é 30 de junho.
A relatora especial das Nações Unidas sobre violência contra as mulheres, suas causas e consequências, Dubravka Šimonović, está acompanhando de perto os impactos da pandemia de COVID-19 no direito das mulheres a uma vida livre de violência.
Como ela alertou em uma declaração recente em 27 de março de 2020, os esforços para lidar com a atual crise de saúde podem levar a um aumento da violência doméstica contra as mulheres.
De acordo com dados iniciais das polícias e de serviços de linha direta, a violência doméstica já aumentou em muitos países, pois as medidas que impõem isolamento obrigam muitas mulheres a se manterem em casa sob o mesmo teto com os agressores, agravando assim sua vulnerabilidade à violência doméstica, incluindo os feminicídios.
O risco é agravado pelo fato de haver menos intervenções policiais; fechamento de tribunais e acesso limitado à justiça; fechamento de abrigos e de serviços para as vítimas e acesso reduzido aos serviços de saúde reprodutiva.
A relatora especial sobre violência contra a mulher deseja receber todas as informações relevantes sobre o aumento dos casos de violência de gênero no contexto da pandemia de COVID-19 por parte de sociedade civil, Estados, instituições nacionais de direitos humanos, organizações internacionais, academia e outras partes interessadas.
As respostas devem refletir sobre os seguintes problemas:
- Até que ponto houve um aumento da violência contra as mulheres, especialmente a violência doméstica, no contexto das quarentenas promovidas por conta da pandemia de COVID-19? Forneça todos os dados disponíveis sobre o aumento da violência contra as mulheres, incluindo violência doméstica e feminicídios, registrados desde o início da crise de COVID-19.
- As linhas de apoio administradas pelo governo e/ou sociedade civil estão disponíveis? Houve um aumento no número de chamadas no contexto da pandemia de COVID-19?
- As mulheres vítimas de violência doméstica podem ter isenção nas medidas restritivas de movimento se enfrentarem violência doméstica?
- Os abrigos estão abertos e disponíveis? Existem alternativas para abrigos disponíveis se eles estiverem fechados ou sem capacidade suficiente?
- As ordens de proteção estão disponíveis e acessíveis no contexto da pandemia de COVID-19?
- Quais são os impactos no acesso das mulheres à justiça? Os tribunais estão abertos e fornecem proteção e decisões em casos de violência doméstica?
- Quais são os impactos das atuais medidas restritivas e bloqueios no acesso das mulheres aos serviços de saúde? Especifique se os serviços estão fechados ou suspensos, particularmente aqueles que se concentram na saúde reprodutiva.
- Forneça exemplos de obstáculos encontrados para prevenir e combater a violência doméstica durante os bloqueios provocados pela pandemia de COVID-19.
- Forneça exemplos de boas práticas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica e combater outros impactos de gênero da pandemia de COVID-19 pelos governos.
- Forneça exemplos de boas práticas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica e para combater outros impactos de gênero da pandemia de COVID-19 por ONGs e instituições nacionais de direitos humanos ou organismos de igualdade.
- Envie informações adicionais sobre os impactos da crise de COVID-19 na violência doméstica contra mulheres não cobertas pelas perguntas acima.
Todas as submissões devem ser enviadas para vaw@ohchr.org o mais rápido possível e serão recebidas até 30 de junho de 2020.
É necessário fazer as submissões em inglês, francês ou espanhol. Indique se não deseja que a submissão seja disponibilizada ao público.
Fonte: Dourados Agora
