Juros futuros se aproximam de 13% com Lula e incerteza fiscal

A cotação dos juros futuros subiu nesta semana com as incertezas fiscais no radar dos investidores. As taxas se aproximaram de 13% ao ano para os contratos com vencimento em 2027, 2028 e 2029. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (11.out.2024) que aumentaria para R$ 5.000 a isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), mas a equipe econômica não apresentou proposta para financiamento da renúncia fiscal.

O presidente comentou o tema por volta de 9h50. Às 9h45, os contratos DI (Depósitos Interfinanceiros) com vencimento em janeiro de 2027 estavam cotados a 12,72%, segundo a ADVFN. Subiram para 12,85% às 10h45.

Eis abaixo as cotações registrada às 16h30 desta 6ª feira (11.out.2024):

• vencimento em janeiro de 2030: +12,83%;
• vencimento em janeiro de 2029: +12,82%;
• vencimento em janeiro de 2028: +12,85%;
• vencimento em janeiro de 2027: +12,85%;
• vencimento em janeiro de 2026: +12,67%;
• vencimento em janeiro de 2025: +11,15%.

A cotação dos contratos com vencimento em janeiro de 2028 aumentou de 12,69% às 9h45 para 12,85% às 10h45. No mesmo intervalo de tempo, o dólar comercial avançou de R$ 5,58 para R$ 5,64. Fechou aos R$ 5,62, com alta de 0,50%. Na semana, subiu 2,91%.

Na 4ª feira (9.out.2024), os juros futuros subiram depois da divulgação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país. Apesar de ter sido um resultado já esperado pelo mercado, se aproximou do teto da meta. Atingiram 4,42% no acumulado de 12 meses até setembro.

Eis abaixo as cotações máximas registrada nesta 6ª feira (11.out.2024):

• vencimento em janeiro de 2030: +12,86%;
• vencimento em janeiro de 2029: +12,89%;
• vencimento em janeiro de 2028: +12,91%;
• vencimento em janeiro de 2027: +12,90%;
• vencimento em janeiro de 2026: +12,71%;
• vencimento em janeiro de 2025: +11,15%.

O custo de aumentar a isenção do IRPF para R$ 5.000, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo de 4ª feira (9.ou.2024), poderia ser de R$ 50 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na 5ª feira (10.out.2024) que a reforma tributária sobre a renda será “neutra” do ponto de vista da arrecadação.

“Não pode ter perda de arrecadação nem ganho de arrecadação no sentido de buscar, pela reforma do imposto de renda, resolver um problema que está sendo resolvido de outra forma que a questão do deficit herdado do governo anterior”, disse.

Enquanto não há definição, os agentes financeiros operam com cautela. Há receio de que o governo apresente uma proposta que torne ainda mais difícil o esforço da equipe econômica em garantir receitas para 2025.

A meta de inflação do Brasil é de 3%, mas a tolerância é de até 4,5%. Os agentes do mercado financeiro esperam que termine o ano a 4,38%. O BC (Banco Central) aumentou a taxa básica, a Selic, para 10,75% ao ano em setembro e sinalizou um ciclo gradual de reajuste no juro base para controlar a alta dos preços.

ECONOMISTAS REAGEM

Luís Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, disse ao Poder360 que há 2 motivos que pressionaram os juros futuros nesta semana:

• o 1º é internacional. Os dados de mercado de trabalho dos Estados Unidos frearam o otimismo de quem esperava cortes mais contundentes dos juros norte-americanos. “Houve uma reprecificação muito grande com relação aos juros nos Estados Unidos […] Obviamente, tem impacto na curva de juros no Brasil também. Se a curva americana sobe, a do Brasil tem uma tendência também para subir”, declarou;
• 0 2º são os riscos fiscais. A proposta de aumentar a isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000 foi apresentada na campanha eleitoral de 2022, mas os agentes financeiros começaram a impactar os preços mais fortemente agora. “Todo mundo sabia que o Lula queria que fosse até R$ 5.000 a isenção do Imposto de Renda, só que uma coisa é o mercado só precifica quando é um perigo ou notícia boa concreta. Apesar de ser promessa de campanha, o mercado só começou a colocar no preço a partir de 4ª feira”, disse.

Leal declarou que as falas do Lula foram fundamentais para o aumento nos preços do dólar e dos juros futuros. Para o economista-chefe, há um medo dos agentes financeiro de que, em algum momento, o governo vai “rasgar a fantasia” e largar as regras fiscais.

“Talvez esses R$ 5.000 [de isenção] seja um catalisador para isso, porque são R$ 50 bilhões [de impacto fiscal]. Dado que é uma promessa de campanha e tudo indica que o Lula quer que implemente, se não tiver recursos para bancar isso, provavelmente não será empecilho. Vão fazer do mesmo jeito. Enquanto não tem no papel qual vai ser a medida para compensar [a medida], o mercado fica especulando”, declarou.

O presidente Lula disse que também irá comprar aeronaves para ministros usarem em viagens. Gabriel Mollo, analista de investimentos do Banco Daycoval, declarou que o discurso sinaliza um aumento de gastos públicos em situação fiscal delicada.

“O mercado vê esse tipo de fala como uma falta de comprometimento com a disciplina fiscal e arcabouço que o próprio governo elaborou. Se você comparar, nos Estados Unidos a Bolsa está tendo novo recorde. É um problema mais local que global”, disse.

MOODY’S MUDA POUCO 

A mudança de Ba2 para Ba1 na nota de crédito na Moody’s não foi suficiente para reverter a trajetória de alta dos juros futuros. O Brasil ficou a 1 passo para o grau de investimento.

Para Leal, a sensação é que a agência de risco “queimou a largada”. Disse que a melhora na nota foi no momento que o cenário não permitiria uma melhor na nota. “Tem muito mais dúvidas do que certezas com relação à trajetória econômica do Brasil daqui para frente”, declarou. “Imediatamente depois que saiu a nota da Moody’s começaram as outras agências, a S&P e a Fitch, dizendo que ‘da minha parte, não vejo possibilidade de ter um up grade do Brasil’”, completou.

Para Mollo, o mercado está “sensível” às dúvidas fiscais e as falas do presidente têm atrapalhado. “Essa semana ilustra bem. Houve o governo comemorando da elevação [da nota] e do comprometimento fiscal e vem o presidente e fala que quer gastar e isentar. São medidas que vão contra o que o Brasil precisa fazer para atingir o grau de investimento”, disse.

CENÁRIO FISCAL

Os juros mais altos pressiona a dívida pública, que está em 78,6% do PIB (Produto Interno Bruto). A IFI(Instituição Fiscal Independente) do Senado estima que o endividamento subirá para 80,01% do PIB até dezembro e terminará 2025 em 82,21% do PIB.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse, em 1º de outubro, que a trajetória da dívida dificulta convívio com juro baixo e que será necessário um “choque fiscal” no médio prazo.

RECEITA SEM SOLUÇÕES

O Poder360 já mostrou que, da forma como o Orçamento de 2025 foi enviado ao Congresso, as pessoas que recebem 2 salários mínimos voltarão a pagar o tributo no próximo ano. O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) não estabelece correção da tabela do Imposto de Renda.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, foi questionado no início de setembro sobre a falta de atualização. Afirmou que, caso o governo decida manter a isenção para pessoas que recebem 2 salários mínimos, haverá a necessidade de medida compensatória. Ou seja, terá que anunciar ações que aumente a arrecadação no próximo ano. Barreirinhas declarou que havia uma “previsão” de correção da tabela do IRPF, mas que não elevaria a faixa de isenção para R$ 3.018, de 2 salários mínimos. Não citou valores na época.

“Nós vamos calcular e verificar o impacto. Em algum momento, a atualização da tabela do Imposto de Renda pode demandar a atualização de outras faixas dessa tabela. Isso vai demandar medida compensatória”, disse o secretário.