São Paulo – Um decreto assinado ontem (11) pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Com isso, Bolsonaro amplia atividades que podem funcionar em meio à pandemia do coronavírus. A decisão pode ser inócua. Cabe a estados, Distrito Federal e municípios definir as restrições cabíveis durante a quarentena, de acordo com as realidades locais.
O ministro da Saúde foi surpreendido. Colocado no posto com a missão de contornar a crise com o ex, Luiz Henrique Mandetta, e a falta de autoridade política e administrativa de Bolsonaro, Nelso Teich admitiu não saber da existência do decreto. O texto é assinado por Bolsonaro, pelo general Braga Neto (ministro-chefe da Casa Civil) e pelo policial militar da reserva Jorge Antonio de Oliveira Franciso (Secretaria-Geral da Presiência)
“Saiu hoje?”, respondeu Teich, perguntando a um repórter que pediu a opinião do ministro sobre o decreto de Bolsonaro sobre as novas atividades essenciais. Em seguida, tentou consertar o desconforto. “Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia”, argumentou.
“O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas”, emendou, esboçando alguma preocupação com a medida do chefe.
Para que serve?
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), reagiu ontem mesmo ao decreto: “Esse ato NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará”, tuitou, reiterando que no estado esses estabelecimentos devem permanecer fechados.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), também disse que nada vai mudar no estado. “A Bahia vai ignorar isso. Manteremos o nosso padrão de trabalho responsável. O objetivo é salvar vidas”, disse. “Todas as medidas legais serão adotadas para manter o isolamento”.
O próprio decreto de Bolsonaro que tenta acolher novas atividades entre as chamadas “essenciais”, reconhece que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios” – conforme deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro tenta ainda minimizar o atropelo ao ministro Teich, ao afirmar que precisam ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Apesar disso, a medida de Bolsonaro traz mais confusão e conflito num ambiente que exige unidade das autoridade públicas para combater a propagação do coronavírus. A ciência define o rigor do isolamento social como única forma eficaz de tentar impedir que a pandemia leve o sistema de saúde ao colapso.
Para esta terça-feira (12) é esperada a exibição, em caráter fechado, do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria se desentendido com o ex-juiz Sergio Moro devido a uma tentativa de ingerência na Polícia Federal.
Fonte: Revista Fórum
