Prefeitos municipais protocolaram pedido de calamidade devido ao avanço do coronavírus
Mais cinco municípios de Mato Grosso do Sul entraram com pedido de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado e os decretos legislativos serão votados em sessão desta quarta-feira (24).
Os pedidos são para as seguintes cidades: Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi e Eldorado. As solicitações foram feitas pelos prefeitos de cada cidade e convertida em projeto pela Assembleia Legislativa.
Os municípios deverão observar ainda as regras estabelecidas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também estarão autorizadas a abertura de crédito extraordinário e as movimentações de dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilização da reserva de contingência.
Fonte: Midiamax
