São Paulo – Na semana em que o Brasil ruma para alcançar a trágica marca de 400 mil mortes pela covid-19, as atenção se voltam para Brasília. Senadores que compõem a CPI da Covid já traçam planos e estratégias para investigar ações e omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento da crise sanitária. A primeira reunião está marcada para esta terça-feira (27), quando os senadores Omar Oziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) devem ser confirmados como presidente e relator da comissão. A marcha lenta da vacinação e o chamado “tratamento precoce” com medicamentos sem eficácia comprovada, mas amplamente divulgado por Bolsonaro, estarão entre os temas principais da investigação.
Para isso, a CPI poderá convocar ministros, ouvir testemunhas, quebrar sigilos e pedir o indiciamento de pessoas. Os trabalhos serão presenciais, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em entrevista à TV Senado. Já que a dinâmica vai envolver investigação, análise de documentos sigilosos, depoimentos, elaboração de pareceres e perícias. De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos integrantes da CPI, o governo Bolsonaro “se omitiu” no comando do enfrentamento à doença. Mais do que isso, “houve uma ação deliberada em favor da expansão do vírus, que levou o presidente da República até mesmo a boicotar governadores e prefeitos”, afirmou em entrevista ao jornal Brasil Popular.
Temas a ser tratados pela CPI da Covid
“Nós entendemos que esse é um governo incompetente, inepto e omisso. Mas, para além disso tudo, houve uma ação deliberada do presidente da República e sua equipe para expandir a pandemia no país, baseados numa errada crença, rechaçada pela ciência, da imunidade de rebanho ou coletiva”, destacou o senador. Segundo o parlamentar, “desse erro, decorreram todos os outros que resultaram na atual tragédia”. Bolsonaro, por exemplo, desprezou a compra de vacinas, agiu contra as medidas sanitárias protetivas, como uso de máscara e isolamento social e investiu em um “fantasioso kit covid”.
O Brasil Popular teve acesso a uma proposta de plano de trabalho do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), indicando as diretrizes que deverão nortear a CPI, da qual o parlamentar é autor do pedido de criação. Para Randolfe, se trata da mais importante CPI dos últimos 30 anos. No documento, ao delimitar o “objeto de investigação”, Randolfe propõe uma divisão de tópicos, que tornem possível a organização dos trabalhos. Os tópicos são: Vacinas e outras medidas para contenção do vírus; Colapso da saúde em Manaus; Insumos para tratamento de enfermos e Emprego de recursos federais.
18 diretrizes
1 – estratégia de comunicação do Ministério da Saúde no combate à pandemia;
2 – ações de vigilância no mapeamento da pandemia;
3 – produção e distribuição de cloroquina e tratamento precoce;
4 – fechamento de mais de 4 mil leitos por não renovação de contratos nos hospitais federais do Rio de Janeiro;
5 – cancelamento de leitos de UTI em 31 de dezembro de 2020;
6 – crise de oxigênio em Manaus e no país;
7 – atraso na compra de vacinas;
8 – falta de medicamentos do kit intubação;
9 – fornecimento de insumos (máscaras) sem registro para uso em estabelecimentos de saúde;
10 – falta de testes;
11 – falta de respiradores;
12: – seringas e agulhas;
13 – testes vencidos em Guarulhos;
14 – vista a Israel;
15 – transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para Estados e municípios;
16 – Portaria SVS nº 28, de 3 de setembro de 2020;
17 – Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020
18 – Orçamento de 2021;
No documento, o senador sugere o envio de requerimentos a vários órgãos governamentais. Especialmente aos ministérios da Saúde, da Defesa e de Relações Exteriores, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Fundo Nacional de Saúde e ao Comando do Exército. Da mesma forma, também deverão receber requerimento com pedidos de informações a Secretaria de Planejamento e Orçamento – sobre o orçamento para 2021, para o combate à pandemia no âmbito do Sistema Único de Saúdem (SUS).
Convocação
Por outro lado, entre os pontos convergentes, antes mesmo do início dos trabalhos, na avaliação do senador Humberto Costa, estão as convocações dos ex-ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Nesse sentido, eles deverão explicar a gestão da crise e o que levou o país à perda da oportunidade de compra das vacinas.
“A herança da crise sanitária que vivemos hoje é fruto da irresponsabilidade e da má gestão de todos desse governo. Além disso, todos que identificarmos que tiveram papel nesse processo apresentaremos requerimento para depor”, explica. A criação da CPI da Covid, no entanto, representa a possibilidade de identificar os responsáveis por “algo jamais visto na história do Brasil”, disse Costa. “Famílias foram inteiramente destruídas. Há uma legião de crianças órfãs no país. É uma tragédia em escala planetária. Os responsáveis têm de ser identificados e pagar por isso”, destacou.
Responsáveis
Por outro lado, além de identificar responsáveis pelo agravamento da crise, Costa espera poder construir medidas de enfrentamento à pandemia. “Tivemos o pior março da história. Mas provavelmente, teremos o pior abril. E isso vai se arrastar até agosto, pelo menos. Então, precisamos agir para tentar impedir que o governo siga com essa política destrutiva”, observa Humberto Costa. “Ao mesmo tempo, a comissão tem, por obrigação, identificar os responsáveis por essa tragédia e trazer subsídios para ficar demonstrado o legado e a responsabilidade desse governo.”
Fonte: RBA
